Núcleo Ressocializador da Capital: Uma nova forma de promover a reintegração dos reeducandos ao convívio em sociedade

Maysa Cavalcante,  6º período de Jornalismo

Há alguns anos, o presídio Rubens Quintella era conhecido por ser palco de rebeliões constantes e também pela violência que existia nos conflitos. Esse ano, um novo método de ressocialização vem sendo aplicado no local. Após passar por reformas realizadas com a mão de obra penitenciária, a unidade prisional agora se chama Núcleo Ressocializador da Capital e desde quatro de agosto funciona segundo os “Módulos de Respeito”. A abertura do Núcleo foi inspirada em experiências desenvolvidas na cidade de Leon, na Espanha e que foram trazidas para o Brasil inicialmente pelo estado de Goiás.

Segundo a metodologia do Módulo de Respeito, a convivência na unidade deve ter como bases o diálogo, a transparência e a honradez. O objetivo principal dessa iniciativa é criar oportunidades para que o interno que se dispõe a dar um novo rumo a sua vida tenha meios para conseguir isso.

A unidade também tem como objetivos promover a reintegração social dos apenados, através da educação, profissionalização, capacitação dos presos em custódia, trabalho e prática desportiva.

Oferecer assistência jurídica, psicológica, social, médica, odontológica, religiosa e material. Além de prestação de assistência social aos familiares dos internos quando necessário, e outras atividades correlatas ao processo de reintegração social, assim, os custodiados do Núcleo podem conseguir a reintegração social através da laborterapia, educação e lazer. Dessa forma, a unidade pode capacitar profissionalmente os internos sem descuidar da segurança.

A inclusão do reeducando ao projeto é voluntária, e para participar o candidato passa por um processo de triagem realizado por uma equipe multidisciplinar que envolve a gerência do Núcleo, assistentes sociais e psicólogos, além disso, o interno deve estar de acordo com as normas da unidade. Em caso de descumprimento e infração das regras contratuais, o reeducando passa pela avaliação de uma comissão multidisciplinar formada por sete pessoas, caso a comissão dê parecer negativo para a estadia do reeducando no Núcleo, ele retornará para a unidade prisional de origem e será excluído do projeto por quebra de contrato.

No Módulo, existe horário definido para levantar e o reeducando precisa fazer a limpeza diária da sua cela. Todas as celas são pintadas de branco e é proibido fazer pinturas, riscar ou sujar o local. Segundo o regimento interno do Núcleo Ressocializador da Capital, publicado no Diário Oficial no dia 20 de setembro, o interno tem que ter consciência sobre o exercício das atividades individuais e coletivas, manter o asseio pessoal e do ambiente em que vive, manter os alojamentos sempre abertos para permitir acesso ao seu interior e participar de assembléias realizadas semanalmente pela Comissão Técnica do Projeto.

“Realizamos reuniões semanalmente, onde discutimos e consideramos todos os aspectos comportamentais dos reeducandos. Caso algum custodiado tenha infringido qualquer regra, debatemos e decidimos a melhor atitude a ser tomada. Levamos em conta o histórico do apenado e o tipo de infração cometida para aplicar uma punição. Essa punição pode ser feita em forma de advertência ou até expulsão do projeto, dependendo do tipo de transgressão”, afirmou Fernanda Aranda, gerente geral do Núcleo Ressocializador.

Com capacidade inicial de 150 reeducandos, o Núcleo Ressocializador conta atualmente com 41 internos. Dois custodiados já foram excluídos do projeto por descumprimento de regras, e conseqüentemente pela quebra de contrato. A seleção para novos internos é continua até alcançar a ocupação total das 150 vagas disponibilizadas.

A unidade recebe incentivos de vários órgãos públicos e privados. Uma dessas iniciativas foi a doação de cerca de cinco mil livros do Arquivo Público do Estado de Alagoas. As obras foram destinadas para a biblioteca que vai funcionar no Núcleo , contribuindo assim para a formação dos reeducados da unidade. Isso prova a preocupação da sociedade em manter esse projeto funcionando

As empresas privadas também mostram interesse em contratar mão de obra do sistema penitenciário, abraçando uma causa de responsabilidade social. O diretor regional dos Correios, Edvan Alves de Oliveira e o superintendente geral de Administração Penitenciária, Carlos Luna, assinaram um convênio para que reeducandos possam trabalhar na empresa.

Com o acordo, os reeducandos estão atuando em diversos departamentos da instituição, no tempo limite de dois anos.O Núcleo também possui várias oficinas para promover a capacitação dos custodiados. Um exemplo é a oficina de marcenaria. Também há a confecção de uniformes pelos reeducandos, utilizando a mão de obra egressa no sistema prisional. Não é segredo que a qualificação faz toda diferença quando o reeducando cumpre sua pena e consegue a liberdade. Investindo nisso, o a unidade oferece grandes chances de uma colocação no mercado de trabalho para os internos.

Iniciativas bem estruturadas são capazes de promover mudanças profundas, e o Núcleo Ressocializador da Capital já mostra que tem tudo para dar certo e conseguir êxito em seu objetivo. Quem ganha com todas as capacitações e até com as regras, são os próprios reeducandos, que podem estudar, se qualificar e recuperar sua dignidade. A sociedade também ganha, recebendo do cárcere pessoas que tem mais chances de não reincidirem criminalmente, já que possuem qualificação para conseguir emprego.