Cesmac realiza Seminário Nacional de Direito Agrário

Ascom Cesma

O Centro Universitário Cesmac promove a partir desta quinta-feira (14) o Seminário Nacional de Capacitação em Direito Agrário. O evento faz parte da programação do III Congresso Acadêmico do Cesmac cujas atividades vão do dia 13 a 16 de outubro, no Centro Cultural e de Exposições de Maceió, no Jaraguá.

O Seminário, que tem como objetivo discutir a questão agrária brasileira e a função do direito como instrumento de mudança social, vai reunir as maiores autoridades nacionais sobre o tema. Além de juízes e promotores das varas agrárias do País, contará com a presença do juiz Marcelo Berth, coordenador do Fórum Nacional Agrário do Conselho Nacional de Justiça, e do desembargador Gercino José da Silva Filho, presidente da Ouvidoria Agrária Nacional.

“Como se pode perceber, o Seminário vai além do interesse imediato da comunidade estudiosa do Direito, para entrar no âmbito da sociedade, história, economia e política”, afirma o professor doutor Luis Sávio de Almeida, organizador do evento, coordenador do Núcleo de estudos e Pesquisa sobre Direito, Sociedade e Violência do Cesmac.

Na programação de amanhã (14), a partir das 9h, a juíza Cláudia Regina Moreira Favacho Moura, da Vara Agrária de Marabá discutirá sobre A Estrutura Fundiária Agrária Nacional, Direito e Conflito. Em seguida, será a vez do professor doutor e economista (UFAL), Cícero Péricles de Carvalho abordar A Estrutura Fundiária e Agrária de Alagoas. No encerramento dos trabalhos pela manhã, Marcelo Berth falará sobre a experiência do Fórum Nacional Agrário.

À noite, a partir das 19h, as atividades serão retomadas com a explanação da professora Maria de Oliveira, ex-ouvidora Agrária Nacional Substituta, sobre a A Tipologia do Conflito Agrário no Brasil e sua Distribuição Territorial. Em seguida, vem o professor Tácito Yuri de Melo Barros, promotor de Justiça da Vara Agrária de Alagoas, para discutir a Tipologia do Conflito Agrário no Brasil, sob a ótica do Direito e do Poder.

No dia 15, a partir das 9h, As Famílias no Direito Agrário, Conciliação e Base da Mudança Social no Campo será o tema abordado pelo professor Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho, juiz e pesquisador do Núcleo de Estudos e Pesquisas de Direito Sociedade e Violência do Cesmac. Logo em seguida, o professor e juiz, Rubens de Mendonça Canuto Neto, discutirá O Conflito Agrário no âmbito da Justiça Federal. No fim da manhã, o procurador de Justiça, Afonso Henrique de Miranda Teixeira, coordenador das Promotorias agrárias de Minas Gerais, vai discorrer sobre As Características Políticas dos Conflitos Agrários no Brasil.