PEC dos jornalistas será votada no final do mês

Edberto Ticianeli
Foto: Juliana Ivo

Após um ano de tramitação, está na pauta do Senado para o dia 31 de agosto a votação da PEC n° 33/09, de autoria do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), que torna obrigatório o diploma para a profissão de jornalista. A proposta de emenda à Constituição recebeu parecer favorável do relator, senador Inácio Arruda, que reconheceu na iniciativa o objetivo de "resgatar a dignidade profissional dos jornalistas".

Caso seja aprovada a PEC, fica sem efeito a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de junho de 2009, que facultou o exercício da profissão para quem não fosse portador de diploma.

Essa decisão agradou aos donos dos veículos de comunicação, principalmente ao Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão no Estado de São Paulo - mentores da ação que anulou a exigência de formação superior para o jornalista - que ainda conseguiram do presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes, a referência ao jornalismo como sendo um ofício comparado ao de cozinheiro.

Com a votação prevista para o final de agosto, o presidente da FENAJ, Sérgio Murillo, anunciou que prepara novas ações pela aprovação da proposta e informou que no site da Federação existe um “placar” permanentemente atualizado com a tendência de voto dos 81 senadores (http://www.fenaj.org.br/diploma.php). Lá também estão disponíveis os e-mails e sites dos parlamentares.

Sérgio Murillo tem mobilizado os Sindicatos de Jornalistas para que façam contato com os parlamentares de cada estado para se ter um quadro mais completo de como se posicionam os senadores. O placar do site no dia 19 de agosto apontava a seguinte tendência de votos: 42 a favor, 3 contra, 10 em dúvida e 26 ainda não manifestado as suas posições. Os senadores alagoanos estão assim posicionados: Fernando Collor é contra, Renan Calheiros vota a favor e João Tenório ainda não se definiu.