O governador Teotonio Vilela Filho anunciou na quarta-feira 21/09, um plano emergencial para reforma nas escolas públicas, que segundo ele mesmo mencionou em entrevista coletiva: “encontram-se em petição de miséria”.
Ao anunciar um investimento de R$ 40 milhões na recuperação da rede escolar, o governador reconheceu a precariedade do ensino e listou problemas que impediram que a Secretaria de Educação fizesse as reformas necessárias antes dos desabamentos dos tetos das escolas ocorridos no início deste ano.
Segundo Adriano Soares, secretário de Educação do Estado, os recursos serão investidos, também, na informatização das escolas, para que até o final do ano de 2011 toda rede esteja inserida no mundo virtual.
O decreto de urgência surgiu depois de uma avaliação técnica das unidades de ensino da rede pública estadual e devido ao caráter emergencial, o processo licitatório transcorrerá de forma mais rápida que o normal. Segundo a Lei 8.666/93, que rege os contratos de licitações públicas, em caso de emergência e calamidade pública o trâmite tradicional de contratação pode ser dispensado.Deputados de oposição usaram a tribuna da Assembléia Legislativa para questionar a falta de manutenção da estrutura das escolas e se mostraram preocupados com a realização das reformas emergenciais sem licitação. "Lamentamos que o governo espere chegar a uma situação caótica para fazer reformas emergenciais sem licitações" afirmou o Deputado João Henrique Caldas em seu discurso.
A Secretaria da Educação de Alagoas tratou de rebateu as críticas da oposição, e explicou em nota oficial, que a contratação das empresas e a reforma serão fiscalizadas pela Controladoria-Geral do Estado e pelo Ministério Público estadual.
Fonte: http://www.agenciaalagoas.al.gov.br/imagens/unidades-de-ensino-da-rede-estadual-serao-reformadas-ate-dezembro-de-2012
Crédito Foto: AGÊNCIA ALAGOAS – SECOM/AL
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